Unidade de Instalação 0001 - Capítulo Geral de 1938

Identity area

Reference code

PT IRSCM-PP IRSCM-PP/F/001/0001

Title

Capítulo Geral de 1938

Date(s)

  • 1938 (Creation)

Level of description

Unidade de Instalação

Extent and medium

1 u.i. (1 pt.); papel.

Context area

Name of creator

(1938-)

Administrative history

As Delegadas ao Capítulo Geral são eleitas no Capítulo Provincial (ponto 425, “Constituições de 1850” e ponto 49, “Constituições de 1983”). Inicialmente, eram eleitas 2 Delegadas por Província (ponto 395, “Constituições de 1850”), mas a partir de 1983 o seu número passa a ser proporcional, devendo perfazer, pelo menos, dois terços dos membros totais (ponto 55, “Constituições de 1983”).
Compete às Delegadas representar a Província na referida assembleia comunicando-lhe as orientações e conclusões saídas do Capítulo Provincial. Da mesma forma, compete-lhes comunicar a toda a Província as orientações e conclusões emanadas do Capítulo Geral. Esta é a assembleia colegial, por excelência, e, quando em sessão, a maior autoridade interna do IRSCM (ponto 55, “Constituições de 1983”), devendo reunir de 6 em 6 anos para proceder à eleição da Superiora Geral e das Assistentes Gerais (ponto 55, “Constituições de 1983”) sendo que, antes de 1983, nele também eram eleitas a Secretária e a Ecónoma Gerais (ponto 388, “Constituições de 1850”).
O Capítulo Geral é constituído pela Superiora Geral, pelas 4 Assistentes Gerais, pelas Secretária e Ecónoma Gerais, pelas Superioras Provinciais e pelas Delegadas de cada Província (ponto 395, “Constituições de 1850”). Deve ser convocado, até 3 meses antes da data prevista para o seu início, por carta circular da Superiora Geral enviada às Superioras Provinciais, fazendo estas circular a informação pela respetiva Província de maneira realizar os Capítulos Provinciais onde serão eleitas as Delegadas ao Capítulo Geral (pontos 391 e 393, “Constituições de 1850”).
As conclusões e decretos emanados do Capítulo Geral devem ser promulgados pela Superiora Geral eleita até um mês após o encerramento dos trabalhos (ponto 55, “Constituições de 1983”).

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Encerra as resoluções do Capítulo Geral de 1938 que devem ser inscritas no “Costumeiro” das RSCM.

Accruals

System of arrangement

Organização original.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

  • French

Script of material

    Language and script notes

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    Note

    Nota ao elemento de informação "Código de referência":
    localização física:
    . antiga: IRSCM-PP, Arquivo Provincial, bloco 2, gaveta 2.1, bolsa 1;
    . atual: AHIRSCM, cx. B0046, n.º 6.

    Note

    Nota ao elemento de informação "Título": título formal.

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