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Authority record
PT/FAIRSCM-PP8 · Corporate body · 198--199-

O Conselho Provincial de Planeamento estabeleceu-se a partir da segunda metade da década de 80 do século XX, como regulador e suporte do Grupo de Planeamento constituído para dar resposta às determinações de renovação corporativa do IRSCM saídas do Conselho Geral de 1985.
Aquele Conselho era constituído pela Equipa/Conselho Provincial e pelas Coordenadoras das seguintes Comissões e Grupos: Comissão de Formação, Comissão para a Missão, Grupo das Comunicações, Grupo da Pastoral Vocacional e Grupo de Vida Comunitária.
Durante a liderança da RSCM Ilda Saavedra Baptista, em religião Maria do Salvador Saavedra, Superiora Provincial (1982-1988), foi responsável pelo Processo de Planeamento da Província Portuguesa a RSCM Maria Celina Moreira Cardoso dos Reis. Durante a liderança da RSCM Maria Teresa Morgadinha, em religião Maria Stella Morgadinho, Superiora Provincial (1988-1994), a responsável pelo referido processo foi a RSCM Maria Julieta Mendes Dias.

Capítulo Provincial (1976)
PT/FAIRSCM-PP14 · Corporate body · 1976

O Capítulo Provincial de 1976 teve lugar em Lisboa de 13 a 16 de abril e 5 e 6 de junho.

Assembleia Regional
PT/FAIRSCM-PP25 · Corporate body · 1977-

Uma das decisões do Capítulo Geral de 1975 prevê que a comunicação das disposições e conclusões saídas daquela assembleia colegial fosse feita através de reuniões alargadas onde participavam a Equipa Provincial (Superiora Provincial Conselheiras, Secretária e Ecónoma Provinciais) e todas as RSCM da Província Portuguesa.
As Assembleias Regionais são reuniões que servem principalmente para comunicar e implementar as decisões do Capítulo Geral e do Capítulo Provincial às RSCM de determinada localidade.

Formação Inicial
PT/FAIRSCM-PP29 · Corporate body · 1892-2006

Em conformidade com os cânones 641 a 660 do "Código de Direito Canónico" (1982), a formação inicial de uma candidata a RSCM começa pelo Pré-Noviciado ou Postulantado que dura entre 6 meses e 1 ano (ponto 7, “Constituições de 1850” e ponto 61, “Constituições de 1983”), continua com o Noviciado, que começa por durar 1 ano (ponto 16, “Constituições de 1850”) passando depois a durar, pelo menos, 2 anos (pontos 61 e 65, “Constituições de 1983”) e, após a cerimónia do primeiro compromisso ou primeiros votos, aprofunda-se com o período do Juniorado, inicialmente com a duração de 5 anos (ponto 30, “Constituições de 1850”) passando depois a durar entre 3 a 6 anos (pontos 61 e 67, “Constituições de 1983”).
A responsabilidade pela formação inicial de uma candidata a RSCM é da Mestra das Noviças (ponto 13, “Constituições de 1850”) designação que cai em desuso a partir de 1983, passando aquela a designar-se como Responsável pela Formação Inicial (ponto 60, “Constituições de 1983”).

Noviciado
PT/FAIRSCM-PP27 · Corporate body · 1904-2006

O Noviciado inicia-se após a tomada de hábito ou vestição, começando por ter a duração de 1 ano (ponto 16, “Constituições de 1850”) passa depois a durar 2 anos ininterruptos (ponto 65, “Constituições de 1983”), servindo o tempo deste para a noviça aprofundar o seu conhecimento e Fé de e em Jesus Cristo, iniciar a sua vida no IRSCM tendo em conta o seu carisma, espírito e missão, assim como verificar, aprofundar e confirmar o seu apelo para a vida religiosa (ponto 64, “Constituições de 1983”).
Após um período mínimo de 6 meses de Pré-Noviciado ou Postulantado (ponto 8, “Constituições de 1850”), a partir de 1983, entre 6 meses e 2 anos, (ponto 61, “Constituições de 1983”), a Superiora Provincial, com o consentimento do respetivo Conselho e do Conselho Geral (ponto 11, “Constituições de 1850”), pode admitir postulantes ao Noviciado. Com as “Constituições de 1983” prescinde-se do consentimento do Conselho Geral para a passagem do Pré-Noviciado ao Noviciado (ponto 64).
Após o período do Noviciado, a noviça é admitida aos primeiros compromissos ou votos temporários fazendo votos anuais durante 2 e 3 anos, respetivamente (ponto 30, “Constituições de 1850”). Findo este período a noviça pode optar por seguir a vida religiosa, concretizada através dos votos perpétuos, ou seguir a vida leiga saindo do IRSCM (pontos 31 e 32, “Constituições de 1850”).
O Noviciado deve ser constituído numa Comunidade separada das restantes Comunidades do IRSCM, de preferência na Casa Mãe, e a sua ereção ou transferência requer o voto deliberativo do Conselho Geral e autorização da Cúria Romana (ponto 12, “Constituições de 1850”). Nomeada pela Superiora Geral, com voto deliberativo do Conselho Geral, no governo daquele está a Mestra das Noviças (ponto 298, “Constituições de 1850”) cujas superioras hierárquicas diretas são somente a Superiora Geral e a Superiora Provincial (ponto 382, “Constituições de 1850”). Caso seja necessário, a Superiora Geral pode nomear uma Vice-Mestra, que auxilia a mestra no seu governo (ponto 385, “Constituições de 1850”). Após proposta da Superiora Provincial, e respetivo Conselho, o Conselho Geral pode nomear uma Assistente para a Mestra das Noviças (ponto 334, “Constituições de 1850”).
Com a revisão das “Constituições” em 1983, a figura da Mestra das Noviças dá lugar à Responsável pela Formação Inicial, salientando-se a importância de cada Província do IRSCM ter uma Comunidade especialmente dedicada à formação inicial, onde residiria a respetiva Responsável e, pelo menos durante 1 ano, as noviças (pontos 60 e 64).
Autorizado por rescrito da Cúria Romana (Vaticano) datado do ano de 1903, o Noviciado da Província Portuguesa do IRSCM foi instituído, em 1904, na cidade de Penafiel, onde funcionou no 2.º andar do edifício do Colégio do Sagrado Coração de Maria, que ali funcionava desde 1901, sito na casa e quinta da família da RSCM Maria do Coração de Jesus Mendes, na r. Principal da referida cidade. Ali foi primeira Mestra de Noviças, Maria de Aquino Vieira Ribeiro.
Com a implantação do regime republicano em 1910, e a consequente fuga das RSCM, o Noviciado é transferido para Tui (Espanha) onde permanece, entre 1917 e 1933, primeiramente, numa casa da Calle del Obispo Lago(?) e depois numa casa da Calle Cuenca de onde regressou, de novo, à Calle del Obispo Lago, instalando-se na casa e quinta que tinha albergado o Colégio do Sagrado Coração de Maria, edifício e terreno, entretanto, adquiridos pelo IRSCM. A implantação do regime republicano em Espanha e o advento da Guerra Civil, em 1933, fazem com que o Noviciado seja transferido para Guimarães (Portugal), ocupando o rés-do-chão do edifício do Colégio do Sagrado Coração de Maria, sito na r. Domingos da Silva Gonçalves. Em 1947, nova transferência, desta vez para o Solar da Torre, lg. Paulo Orósio, Braga, de onde se muda, em 1958, para instalações provisórias na Quinta da Armada, também em Braga, até 1962, ano em que foram inauguradas as novas instalações na referida quinta. Em 1971, o Noviciado regressa ao Solar da Torre, onde funcionou até ao seu encerramento em 2006.

PT/FAIRSCM-PP34 · Corporate body · 1982-

A Comissão de Formação Permanente iniciou funções com a designação de Grupo de Formação Permanente entre 1990 e 1995, altura em que passa a designar-se de Comissão.
Inicialmente constituída por Maria Lúcia Neto Brandão (Coordenadora, Organização de Sabáticos e Orientação/Programação de Temas Específicos), Maria Alice Morgadinho (Secretária e Organização de Retiros) e Maria Helena Roque (Secretária e Organização de Retiros), Emília Maria Oliveira (Coordenadora de Aspetos Práticos e Organização de Sabáticos), Olinda de Jesus Amorim (Tesoureira e Organização de Sabáticos), Maria Rosa Monteiro (Animadora da Liturgia e Organização de Retiros), Maria Teresa Bock (Comunicadora e Organização de Atividades/Programas) e Luísa Maria Almendra (Comunicadora e Organização de Atividades/Programas) e Mary St. Peter Triwedi (Orientação/Programação de Temas Específicos).

Comissão dos Ministérios
PT/FAIRSCM-PP36 · Corporate body · 1992-2000

Primeiramente designada de Comissão para a Missão, a Comissão dos Ministérios, designação que passa a ter a partir de novembro de 1992, iniciou funções em 26 de setembro do referido ano, sendo constituída pelos seguintes grupos de trabalho: Centros Sociais, Colégios, Lares, Missões “Ad Gentes”, Pastoral Juvenil e Pastoral Paroquial.
A Comissão tinha como objetivos: refletir sobre os diferentes ministérios da Província Portuguesa, fornecer à Equipa/Conselho Provincial elementos que a ajudassem a refletir sobre aqueles ministérios, dinamizar os diferentes ministérios da Província Portuguesa e contribuir para a clarificação de conceitos relativos à missão/ministérios. A referida Comissão tinha como Coordenadora a RSCM Maria Fernanda Neto, como secretária a RSCM Ana Maria Ferreira A. Gago e como tesoureira a RSCM Judite da Silva Maia.

Grupo Missões "Ad Gentes"
PT/FAIRSCM-PP40 · Corporate body · 1992-1999

O Grupo Missões "Ad Gentes" é um dos grupos de trabalho associado à Comissão dos Ministérios e tinha como principal objetivo refletir criticamente sobre o ministério que lhe está associado, tendo como primeira Coordenadora a RSCM, Maria Alice Morgadinho.
O Grupo iniciou o seu ministério em 1992(?) sendo constituído por 5 RSCM, a saber:
Cidália Dias Dinis, Maria Alice Morgadinho, Maria Irene Pequito, Palmira Anjos Azevedo e Teresa Sousa Gomes.
O Grupo tinha como principais objetivos e funções:
. animar o espírito missionário da Província;
. despertar o espírito missionário junto de toda a comunidade humana;
. trazer ao conhecimento da Província a realidade do ministério missionário;
. levar ao conhecimento das RSCM missionárias a realidade dos outros ministérios da Província;
. articular com o grupo responsável pela Pastoral Juvenil;
. analisar a realidade do ministério missionário;
. partilhar a reflexão na Comissão dos Ministérios;
. colaborar com a Equipa/Conselho Provincial no apoio às RSCM que chegam de missão;
. responder a algumas necessidades materiais das RSCM missionárias.

Grupo Pastoral Juvenil
PT/FAIRSCM-PP41 · Corporate body · 1991-2000

O Grupo Pastoral Juvenil é um dos grupos de trabalho associado à Comissão dos Ministérios e tinha como principal objetivo refletir criticamente sobre o ministério que lhe está associado, tendo como primeira Coordenadora a RSCM Ana Maria Ferreira Alves Gago.
A génese do Grupo remonta ao período compreendido entre os anos de 1975 e 1985, aquando de um momento de intensa reflexão do IRSCM no que diz respeito à sua organização estrutural e ministérios, com principal incidência na Pastoral da Fé.
Tendo em conta a “Declaração da Missão” saída do Capítulo Geral de 1990 e as orientações da “Carta Pastoral de 1989” da Conferência Episcopal Portuguesa, em 1991 é criado o Grupo Pastoral Juvenil especialmente vocacionado para a educação e formação de crianças e jovens e a evangelização e participação na animação das comunidades cristãs.
Tal como outros grupos seus contemporâneos, o Grupo Pastoral Juvenil foi primeiramente coordenado pela Comissão para a Missão e a prossecução da sua missão trabalhava em complementaridade com o Grupo Pastoral Vocacional, sendo ainda dinamizado por uma equipa representativa das zonas de intervenção do IRSCM, a saber: Norte, Beiras e Sul.
Em 1994 é formada a Equipa Responsável pela Pastoral Juvenil constituída por 8 RSCM representativas dos ministérios diretamente relacionados com a formação dos jovens, a saber: Colégios, Lares, Pastoral Paroquial e Missões “Ad Gentes”, a referida equipa estava diretamente relacionada com a Comissão dos Ministérios.
Em 1997, os Grupos Pastoral Juvenil e Pastoral Vocacional unem-se, passando a designar-se Grupo Pastoral Juvenil/Vocacional e a ser constituído por 7 RSCM e tinha como principais funções:
. despertar as Comunidades/RSCM para o seu compromisso na pastoral juvenil/vocacional como uma das missões privilegiadas da missão da Igreja e do IRSCM;
. abrir-se e fomentar a colaboração e participação em iniciativas eclesiais;
. refletir a realidade da evangelização na Província no âmbito da pastoral juvenil/vocacional;
. dinamizar a pastoral juvenil/vocacional implementando ações específicas;
. acompanhar as jovens que manifestem interesse em conhecer as RSCM e programar, para elas, ações específicas.
Na primeira década do século XXI(?) o referido Grupo dá lugar aos atuais Grupo Pastoral Vocacional e Grupo Pastoral com Jovens.

Comissão para a Missão
PT/FAIRSCM-PP43 · Corporate body · 1971-1997

A Comissão para a Missão funcionou na segunda metade do século XX tendo como principal objetivo a estruturação da pastoral do IRSCM ao nível da educação, assistência social e divulgação da Fé.
Na prossecução do referido objetivo dividia-se em 5 grupos, a saber: Grupo dos Colégios, Grupo dos Lares, Grupos das Obras Sociais, Grupo da Terceira Idade, Grupo dos Ministérios Diversos e Grupo da Pastoral da Fé, sendo inicialmente constituída pelas seguintes RSCM: Clara d’Assis Fraga, Graciema Pereira da Silva, Maria Filomena Gouveia, Maria Helena Ayres, Maria de Lourdes Marques e Marília Barbosa.
Esta comissão era formada pela Coordenadora de cada um dos referidos Grupos e pela Equipa/Conselho Provincial.

Comissão da Vida Consagrada
PT/FAIRSCM-PP44 · Corporate body · século XX (década de 60)

A Comissão da Vida Consagrada, cuja designação oficial é Comissão Internacional sobre a Vida Consagrada, iniciou a sua atividade na década de 60 do século XX sob dependência direta da Cúria Generalícia (Roma, Itália). A Comissão tinha como principal objetivo o estudo sobre a vida consagrada, sendo a RSCM Cecília Maria Coutinho a representante da Província Portuguesa na referida Comissão Internacional.
Na Província Portuguesa os trabalhos da Comissão foram concretizados através da organização de grupos de estudo e reflexão nas várias Comunidades Locais.

PT/IRSCM-PP1 · Corporate body · 1969

Divisão funcional instituída no ano de 2018 aquando do início do tratamento arquivístico.

PT/FAIRSCM-PP67 · Corporate body · 1927-1972

O Colégio do Sagrado Coração de Maria da Guarda (con., distr. e dio. da Guarda) foi fundado em agosto de 1927 sob a égide de Nossa Senhora de Lourdes. Primeiramente, funcionando no Palacete da Baronesa de São João de Areias sito na r. do Paço do Encontro, n.º 35, a partir de abril de 1950, estabelece-se na r. Soeiro Viegas, n.º 2.
Com regime de internato e externato, no Colégio ministrava-se o ensino primário e os dois primeiros ciclos do ensino secundário. A partir do ano letivo de 1949-1950 passou também a ser ministrado o 3.º ciclo do ensino secundário e, após 1956, o ensino pré-escolar.
Anexo ao Colégio, foi fundado um Patronato que dava formação e assistência a crianças e jovens com dificuldades económicas.
O Colégio do Sagrado Coração de Maria na Guarda encerrou em julho de 1972.
Durante a sua existência foram suas Diretoras e Coordenadoras/Superioras Locais da Comunidade das RSCM a ele associada as seguintes RSCM: Maria do Coração Imaculado Martins (1927-1930), Maria da Conceição Osório (1930-1932), Maria do Sacrário Godinho (1932-1936), Maria do Calvário Neves (1936-1938), Maria de S. José Cardoso (1938-1946), Maria da Conceição Osório (1946-1952), Maria do Bom Pastor Costa (1952-1954), Maria de S. José Cardoso (1954-1958), Maria do Nascimento Serra (1958-1963), Maria Celina Coelho (1963-1967) e Maria do Salvador Baptista (1967-1972?).